O aborto é crime no direito brasileiro?

Devido ao debate político, veio à tona mais uma vez a discussão sobre a descriminalização do aborto. Um dos candidatos fez questão de apresentar como uma das propostas a intenção de modificar o Código Penal para retirar o crime do quadro dos delitos, legalizando-o. A principal justificativa apresentada parece residir nos altos índices de mortalidade de gestantes não adequadamente atendidas quando em situação de abortamento. Se o aborto não constituísse crime, tudo seria resolvido. Todavia, vendo a repercussão negativa de seu gesto para a campanha, imediatamente voltou atrás.

Que demonstra isso? Que o Brasil e seus integrantes são contra o aborto? Será que o mau atendimento de gestantes se refere especificamente ao aborto? Qual tipo de aborto é proibido pela lei? Leia mais.