Inocência e não-culpabilidade

Recentemente foi discutida pela mídia a questão da prisão preventiva como medida de exceção. Mas o interessante é que a matéria se iniciava falando do princípio da presunção de inocência, de nível constitucional. Contudo, não havia uma explicação sobre o que fosse esse princípio e qual sua diferença em face de outro chamado princípio da não-culpabilidade. Qual o significado disto tudo? Por que princípio? Qual sua função? Talvez tais questões pudessem ser apresentadas para se iniciar um debate oportuno mais aprofundado. Leia mais.

Tiririca consegue ler e escrever

Viva! Salve! Tiririca consegue ler e escrever! Durante o teste de alfabetização realizado pela Justiça Eleitoral de São Paulo, Tiririca, o deputado federal eleito pelo PR-SP com maior número de votos deste ano, cerca de mais de 1,3 milhão, conseguiu ler e escrever em teste de alfabetização feito nesta quinta-feira. Leia mais.