Um dos grandes problemas atuais do Direito e da legislação refere-se à interpretação das leis. Os operadores do Direito permitiram tornarem-se engessados por formalismos contra os quais a sociedade já começa a se revoltar. Exemplo deste grito por uma nova hermenêutica é fornecido pelo jornalista Carlos Alberto de Franco no artigo " A hora do Judiciário, publicado no Estado de São Paulo do dia 04.06.2007 (A2), do qual se citam trechos referentes e cuja íntegra pode ser lida no link http://txt.estado.com.br/editorias/2007/06/04/opi-1.93.29.20070604.6.1.xml?
A Hora do Judiciário
"(...) é preciso (...) ter a coragem de denunciar as dramáticas consequências que podem advir do formalismo técnico que tem dominado amplos setores do Judiciário. Apoiados em princípios jurídicos verdadeiros e nas melhores intenções, alguns magistrados estão perdendo conexão com a vida real (...)"
"(...) Alguns setores do Judiciário evidenciam uma notável dificuldade de captar a gravidade da situação brasileira. O apego à letra da lei está bloqueando o fluxo de oxigênio que pode salvar o paciente (...)"
"(...) O que se espera de nossos magistrados é uma fina capacidade de discernimento, uma sensibilidade para fazer justiça interpretando a lei. Sei que para muitos, consciente ou inconscientemente influenciados pelo positivismo jurídico, pode parecer uma temerária heresia falar em interpretação social da lei (...)"
Prezado Carlos Alberto, prezados colegas operadores do Direito (não apenas magistrados) e prezados concidadãos brasileiros: Não é uma heresia falar-se em interpretação social do Direito. É um desafio!
Social significa primordialmente "da ou para a sociedade". Precisamos trabalhar com urgência para a compreensão do que numa realidade efetiva significa interpretar o direito para a sociedade e não para o Direito mesmo.
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