Por Dentro da Lei

Por Dentro da Lei

14 de novembro de 2025

O matador de atenção plena e o autoconhecimento

 

A arte, mesmo singela, pode nos provocar reflexão. Explico: comecei a assistir uma série alemã, chamada “Assassino Zen” (Achtsam Morden). A história tem por personagem um advogado criminal, em crise com a família e desanimado com sua prática profissional.


Assassino Zen

Já no primeiro episódio, a esposa do advogado demanda que ele tome uma medida para melhorar sua relação com a filha pequena. E ela mesmo o aconselha a entrar num curso de “Achtsamkeit”, que significa “atenção plena”, ou “mindfulness”, como é mais conhecida. Após relutar, o advogado cede e vai ao consultório do orientador.

Como uma das primeiras lições, o orientador diz ao advogado que o vai ensinar a respirar. E aqui o destaque: durante a cena em que o orientador vai ensinar ao advogado a respiração, no momento em que este mesmo orientador fala, aparece na tela a palavra “atem”, que é justamente respiração em alemão.

É interessante, pois “atem” significa também “sopro”, no sentido de “sopro de vida” ou “sopro de Deus para dar a vida”. A respiração, portanto, requisitada pela atenção plena, que demanda a consciência do inspirar e do expirar, seria o movimento que traz à vista a noção de início à própria vida, o sopro de vida, ou seja, a consciência do existir e do estar presente.

O cotidiano nos afasta justamente disto! Dessa exata sensação de se estar presente onde e quando se está.

A sociedade moderna acabou se tornando um espaço do afastamento disso. Nós não estamos mais presentes. Ou estamos nas redes sociais, quando poderíamos (ou deveríamos) estar na realidade. Ou estamos mandando mensagens por aplicativos específicos para pessoas, enquanto estamos na companhia de outras. Cada um de nós acabou por se tornar “o homem que não estava lá” (numa menção ao filme dos irmãos Coen).

E, talvez, muitas vezes, nós deixemos de saber quem somos, porque “não estamos lá”, naquele exato lugar a que fomos lançados e que nos foi permitido viver. Nós não somos mais donos de nossa atenção plena!


8 de novembro de 2025

JOVEM PRESA PREVENTIVAMENTE POR 6 ANOS MORRE DE CÂNCER APÓS SER ABSOLVIDA



No último dia 3, foi noticiada a morte de Damaris Vitória Kremer da Rosa, de 26 anos, por câncer de colo no útero, 2 meses após ter sido absolvida da acusação de participação em homicídio qualificado. 

Chamam a atenção neste caso variadas ocorrências: a idade da jovem, a gravidade da doença que a acometeu, a morte após a absolvição, dentre outras. 

Mas, possivelmente, o que traz mais atenção é a presença do odioso erro judiciário. E este erro judiciário se configurou pela manutenção de uma prisão preventiva por seis (6) anos!



Damaris Vitória Kremer da Rosa morreu de câncer dois meses
após ser absolvida da acusação de homicídio (fonte: redes sociais)



Sem entrar na discussão dos elementos que justificavam tal prisão, por ser preventiva, por essa sua natureza, por seu conceito de criação e existência, por sua essência e razão de ser no processo penal, nenhuma prisão preventiva poderia durar tanto tempo.

Depois da Lei nº 12.403/2011, que trouxe a medidas cautelares alternativas à prisão preventiva, lei esta que relegou a último plano a aplicação do citado tipo prisional, o que justifica seu uso tão recorrente?

E, o que fundamentaria um encarceramento tão longo, que praticamente configurou o cumprimento de uma sentença condenatória?

Algo vai muito mal na nossa prática judiciária forense – e não é a inexistência de leis, como muitos dizem!

O que caminha mal é a falta de compreensão das leis, aliado ao desconhecimento da função do processo penal (que caminha mais ao som dos tambores midiáticos do que das lições da doutrina e jurisprudência); caminha mal porque normas e decisões são criadas e determinadas para agradar à opinião pública, para atender a requisitos ideológicos e não para cumprir o chamado da Justiça.

Porém, o que traz mais desesperança é ver que casos como este, desta desaventurada e injustiçada jovem, não vão provocar a devida reflexão aos responsáveis pela guarda do precioso instrumento que deveria ser o direito processual penal.


22 de dezembro de 2024

BOAS FESTAS!


 

Que o Natal seja um momento de paz e reflexão sobre o sentido da caridade!


Que o Ano Novo revigore esperanças e permita realizar os projetos sonhados!


Feliz Natal!

Feliz Ano Novo!




24 de dezembro de 2023

BOAS FESTAS!

 




Que o Natal seja um momento de paz e reflexão sobre o sentido da caridade!


Que o Ano Novo revigore esperanças e permita realizar os projetos sonhados!


Feliz Natal!

Feliz Ano Novo!







7 de abril de 2023

Sexta-Feira Santa: um ensaio à luz da fenomenologia-hermenêutica

 Qual um sentido possível hoje para se rememorar a crucificação de Cristo ?





A Sexta da Paixão é a data que relembra e indica o percurso imposto a Jesus, precedido pela flagelação, em que carrega a cruz com a qual seria crucificado no Monte Calvário. Paixão, neste contexto, significa sofrimento e a Sexta-feira  Santa seria, assim, um dia de luto e comoção.


Paixão em seu significado comum quer dizer um conjunto de sentimentos que se opõem à razão e é um termo que vem do latim arcaico "passio”. 


“Passio” era um termo importante para a escola estoica do século III a.C., porque traduzia a ideia de “perturbatio”, ou seja, tudo aquilo que perturbava a alma do filósofo, que deveria ser “impassibilis”, vale dizer, deveria manter-se livre de qualquer perturbação ou inquietação, para fazer uso da tranquilidade da razão. Desta noção deriva-se o significado hoje atribuído comumente ao termo paixão.


Todavia, “passio” deriva da expressão grega “pathos”. Para os gregos, não havia nenhuma conotação pejorativa para o termo. Não era nenhuma perturbação ou inquietação, mas indicava a ideia de disposição da alma, que hoje pode ser traduzida por sentimento, entendida como uma disposição emocional complexa, a princípio, nem negativa, nem positiva. Sentimento pode ser de afeto, de tristeza, de amor, de aversão. Não havia conotação pejorativa à priori que indicasse qualquer “perturbatio” para a razão. Ao contrário, podia mesmo servir de apoio para esta. “Pathos” para os gregos era algo suportado pela alma e a colocava em certa disposição, desta ou daquela maneira, dependendo de como era dado esse algo.


Somente no latim tardio e com os primeiros autores cristãos, “passio” começa a receber o sentido de submissão, principalmente submissão à injustiça. Com a ideia de submissão, o termo passa a ser sinônimo do verbo latino “suffrero”, que dá origem ao atual verbo “sofrer”. 


Com o caminhar da literatura cristã, paixão e sofrimento passaram a ser utilizadas largamente com o mesmo significado. Para os autores cristãos, porém, sofrimento era um mergulho apaixonado e fervoroso na direção da Graça divina.


O advento das chamadas escolas literárias após o renascimento, principalmente o Barroco e o Romantismo, conformaram a ideia de sofrimento à sua conotação negativa de padecimento, como um suportar de dores, injúrias e injustiças.


O sofrimento tornou-se, assim, a experiência quase insuportável de algo que infundadamente se tem de carregar, com todo peso amargo e desprazeroso que isso provoca. Nos tempos modernos e atuais, em que a felicidade é um consumir e usufruir constantes, o sofrimento é quase uma maldição execrável e abominável e, mais ainda, injustificável.


Por conta disto, principalmente hoje, somos inclinados a ver na Paixão de Cristo um dia de mortificação, no qual o enlutar-se é a conduta mais adequada e o entristecer-se o sentimento mais eloquente.


O exame acima mostra o contrário. O sofrimento de Cristo busca indicar um encontro. Um encontro da paixão como resgate daquela disposição da alma que nos leva ao sentido máximo de nossa existência. O sentido da existência de Cristo se deu na morte, porque com ela foi revelada sua natureza divina, seguida da ressurreição.


O sentido de nosso viver não é dado com a morte. Esta pode nos revelar o momento da nossa finitude. E essa angústia do fim pode vir a apontar para o real sentido da nossa existência. Aqui também reside o exemplo da Crucificação de Cristo.


Apartado do luto, o significado da Paixão pode ser pensado como uma reflexão sobre o sentido de nosso existir. A morte de Cristo foi sua finitude, mas foi também a plenitude de realização de seu existir, como promessa anteriormente dada. Na morte, ele se efetivou como ser que era possível ser.


Na morte, não efetivamos nosso existir. Ao contrário, é no existir que efetivamos nosso ser a cada possibilidade que se nos abre e é realizada. Na existência realizamos nosso poder-ser.


A Paixão de Cristo não é um dia para o luto, mas uma oportunidade de refletir e nos lançarmos perguntas.


Qual a plenitude de meu existir? Quais as possibilidades de minha existência? Consigo vislumbrar aquilo que posso ser? Minha disposição de alma, meu “pathos”, é a que me permite encontrar-me com meu poder-ser?


Que a Sexta-Feira Santa nos permita essas reflexões!

8 de fevereiro de 2023

ADVOGADO MORRE APÓS DISPARO COM PRÓPRIA ARMA EM HOSPITAL: HÁ IDEOLOGIA NISSO?

Quando se trata do porte de arma de fogo, 
segurança e sensatez são os fatores mais relevantes 



A infausta morte do advogado Leandro Mathias em São Paulo, após disparo acidental da própria arma, durante exame de ressonância magnética, me provoca a reflexão abaixo.


Com o devido respeito ao colega falecido e aos familiares que o perderam, a quem transmito meus profundos sentimentos, essa trágica morte testemunhará contra todo o trabalho de divulgação em que ele mesmo atuava.


Fonte: Instagram


Agora se falará do elevado número de registros que foram concedidos, da possibilidade de aumento de roubos com emprego de armas de fogo, de estatísticas mal explicadas sobre casos de aumento ou diminuição de homicídios e assim por diante.


Tolos de direita e outros tantos tolos de esquerda defenderão suas posições pré-prontas, com argumentos malcozidos e repetidamente requentados, como se o assunto coubesse apenas no campo da ideologia.


Os verdadeiros interessados no tema que admiram o utensílio e o utilizam com efetividade e sensatez em uma ou nas duas únicas funções a que servem, isto é, defesa pessoal ou prática desportiva, estes sofrerão as consequências.


Repita-se como parêntesis: armas de fogo servem a uma de duas funções, a saber, defesa pessoal ou prática desportiva.


Elas NÃO servem para: definir sua posição política; serem exibidas em festas; serem usadas em discussão de trânsito; como instrumento de agressão contra o cônjuge feminino; e, em nenhuma situação, quando a pessoa não tem preparo para o uso.


Para a CRIMINALIDADE, nada disso importa. Nem as leis, nem as regras, menos ainda o valor da vida humana.


ENTENDAM: o criminoso atual tem uma "ética" diferente da nossa. Para ele, se a vítima "REAGE", ele se vê NO DIREITO de matar. A reação? Esta não importa, pode ser um mínimo suspiro. Sua vida não tem valor para ele. E não é o estatuto do desarmamento que dita ou pode alterar essa regra "moral" dele.


Ao colega que morreu, com todo pesar que sua perda causou a familiares e amigos, ele infelizmente foi vítima, apesar de tudo, do próprio despreparo, ao portar uma arma num lugar indevido e numa oportunidade absolutamente desnecessária.


Que sua morte não seja em vão e que traga mais sensatez aos que se colocam na posição de influenciadores digitais do tema. Estudem principalmente as regras de segurança: é a SUA vida e a daqueles a quem VOCÊ AMA que estão em jogo.



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Publicado originalmente no Estadão – Blog do Fausto Macedo – 08.2.2023

Link de acesso: bit.ly/3jHaE1v




*João Ibaixe Jr., advogado criminalista e ex-delegado de polícia, é licenciado e pós-graduado em Filosofia, especialista em Direito Penal e Ciências Sociais e mestre em Filosofia do Direito e do Estado


24 de dezembro de 2022

BOAS FESTAS!

 


Que o Natal seja um momento de paz e reflexão sobre o sentido da caridade!

Que o Ano Novo revigore esperanças e permita realizar os projetos sonhados!

Feliz Natal!

Feliz Ano Novo!


15 de abril de 2022

Sexta-Feira Santa: um ensaio sob perspectiva fenomenológica


Qual um sentido possível hoje para se rememorar a crucificação de Cristo ?


Cristo Crucificado - Salvador Dali
Cristo Crucificado - Salvador Dali


A Sexta da Paixão é a data que relembra e indica o percurso imposto a Jesus, precedido pela flagelação, em que carrega a cruz com a qual seria crucificado no Monte Calvário. Paixão, neste contexto, significa sofrimento e a Sexta-feira  Santa seria, assim, um dia de luto e comoção.


Paixão em seu significado comum quer dizer um conjunto de sentimentos que se opõem à razão e é um termo que vem do latim arcaico "passio”. 


“Passio” era um termo importante para a escola estoica do século III a.C., porque traduzia a ideia de “perturbatio”, ou seja, tudo aquilo que perturbava a alma do filósofo, que deveria ser “impassibilis”, vale dizer, deveria manter-se livre de qualquer perturbação ou inquietação, para fazer uso da tranquilidade da razão. Desta noção deriva-se o significado hoje atribuído comumente ao termo paixão.


Todavia, “passio” deriva da expressão grega “pathos”. Para os gregos, não havia nenhuma conotação pejorativa para o termo. Não era nenhuma perturbação ou inquietação, mas indicava a ideia de disposição da alma, que hoje pode ser traduzida por sentimento, entendida como uma disposição emocional complexa, a princípio, nem negativa, nem positiva. Sentimento pode ser de afeto, de tristeza, de amor, de aversão. Não havia conotação pejorativa à priori que indicasse qualquer “perturbatio” para a razão. Ao contrário, podia mesmo servir de apoio para esta. “Pathos” para os gregos era algo suportado pela alma e a colocava em certa disposição, desta ou daquela maneira, dependendo de como era dado esse algo.


Somente no latim tardio e com os primeiros autores cristãos, “passio” começa a receber o sentido de submissão, principalmente submissão à injustiça. Com a ideia de submissão, o termo passa a ser sinônimo do verbo latino “suffrero”, que dá origem ao atual verbo “sofrer”. 


Com o caminhar da literatura cristã, paixão e sofrimento passaram a ser utilizadas largamente com o mesmo significado. Para os autores cristãos, porém, sofrimento era um mergulho apaixonado e fervoroso na direção da Graça divina.


O advento das chamadas escolas literárias após o renascimento, principalmente o Barroco e o Romantismo, conformaram a ideia de sofrimento à sua conotação negativa de padecimento, como um suportar de dores, injúrias e injustiças.


O sofrimento tornou-se, assim, a experiência quase insuportável de algo que infundadamente se tem de carregar, com todo peso amargo e desprazeroso que isso provoca. Nos tempos modernos e atuais, em que a felicidade é um consumir e usufruir constantes, o sofrimento é quase uma maldição execrável e abominável e, mais ainda, injustificável.


Por conta disto, principalmente hoje, somos inclinados a ver na Paixão de Cristo um dia de mortificação, no qual o enlutar-se é a conduta mais adequada e o entristecer-se o sentimento mais eloquente.


O exame acima mostra o contrário. O sofrimento de Cristo busca indicar um encontro. Um encontro da paixão como resgate daquela disposição da alma que nos leva ao sentido máximo de nossa existência. O sentido da existência de Cristo se deu na morte, porque com ela foi revelada sua natureza divina, seguida da ressurreição.


O sentido de nosso viver não é dado com a morte. Esta pode nos revelar o momento da nossa finitude. E essa angústia do fim pode vir a apontar para o real sentido da nossa existência. Aqui também reside o exemplo da Crucificação de Cristo.


Apartado do luto, o significado da Paixão pode ser pensado como uma reflexão sobre o sentido de nosso existir. A morte de Cristo foi sua finitude, mas foi também a plenitude de realização de seu existir, como promessa anteriormente dada. Na morte, ele se efetivou como ser que era possível ser.


Na morte, não efetivamos nosso existir. Ao contrário, é no existir que efetivamos nosso ser a cada possibilidade que se nos abre e é realizada. Na existência realizamos nosso poder-ser.


A Paixão de Cristo não é um dia para o luto, mas uma oportunidade de refletir e nos lançarmos perguntas.


Qual a plenitude de meu existir? Quais as possibilidades de minha existência? Consigo vislumbrar aquilo que posso ser? Minha disposição de alma, meu “pathos”, é a que me permite encontrar-me com meu poder-ser?


Que a Sexta-Feira Santa nos permita essas reflexões!


20 de dezembro de 2021

BOAS FESTAS!



Que o Natal seja um momento de paz e reflexão sobre o sentido da caridade!

Que o Ano Novo revigore esperanças e permita realizar os projetos sonhados!

Feliz Natal!

Feliz Ano Novo!


 

25 de janeiro de 2021

São Paulo 467 anos!


 

Naquela manhã, do dia 25 de janeiro de 1554, em que se havia terminado a construção de um barracão no qual se instalaria o Real Colégio de Piratininga, os doze padres jesuítas que o idealizaram e nele trabalharam, celebram uma missa, presidida pelo futuro diretor. Este gesto dá origem à cidade de São Paulo. O nome escolhido fora uma homenagem à mesma data em que o apóstolo Paulo se convertera ao cristianismo.

 

Originária desta forte tradição cristã-católica, hoje abriga credos, raças e corações dotados da mais plena diversidade. Prismas, matizes, espectros, cores, ideias e sentimentos se fundem e misturam dialeticamente neste atual centro cosmopolita da maior importância.

 



Na data de hoje, a cidade celebra seus 467 anos! Quem nela reside não a consegue abandonar. Conhecendo-a ou não, o residente sente-se um preso livremente voluntário. Não há um motivo único para isso. A força econômica de um município que possui o 10º maior PIB do mundo, conforme uma pesquisa de 2009; as oportunidades de desenvolvimento pessoal; a plenitude da vida cultural, com museus, parques e monumentos, a agitação da vida noturna, quase ininterrupta que chega a confundir-se com o dia; a riqueza do espaço gastronômico de origem praticamente universal; o ativismo de movimentos políticos diversificados; a loucura produzida pela contradição do cinza do asfalto com o colorido dos carros. O choque cotidiano de pessoas que se vendo não se veem. O isolar do ritmo e o aconchego de breves contatos ou sólidas amizades que seguem o movimento impetuoso da metrópole.

 

Mesmo com a pandemia, que ainda nos assola e nos obrigou a um isolamento para que poupássemos, dentro do possível, nossos concidadãos (embora alguns não percebessem isso), mesmo mitigada, o pulsar da cidade continuou. Muitas foram as dificuldades e muitas ainda serão. Dentre elas, o eixo cultural e o gastronômico sofreram fortemente com o impacto. Os happy-hours de fim de expediente, os almoços com amigos e família, o cinema e teatro, tudo se reduziu. Houve a necessidade de encontrar um percurso dentro do que se convencionou chamar de “novo normal”. São Paulo sobreviveu, apesar de tudo. Mesmo com a lamentável perda de diversos conterrâneos, cuja ausência será sentida e ressentida pelos respectivos familiares e amigos e lamentada por todos os demais, a cidade nos empurrou a continuar e não desistir.

 

Nada explica ao certo. Mas São Paulo vive, pulsa e grita com a força de seus cidadãos e habitantes. E estes vivem dela... e, certamente, por ela.

 

Parabéns a seus 467 anos, São Paulo!